Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇASP2024
Fundamentado pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: Art. 46. Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situ
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESPAR2018
Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 81, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de todos os seguintes itens, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESPAR2018
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o art. 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAFIPA2018
Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 19, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:I - For transferida a propriedade.II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.III - For alterada qualquer característica do veículo.Estão corretas:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAOCP2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/90) elenca os direitos fundamentais garantidos à criança e ao adolescente. Em seu art. 7, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAOCP2018
Considerando o artigo 4º do ECA (Lei nº 8.069), a quem é assegurado o “dever” de oferecer, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2018
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolv
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
Maria está dirigindo pela cidade quando colide com outro veículo em um cruzamento. Felizmente, o acidente não resulta em vítimas, mas os carros envolvidos ficam parcialmente obstruindo a via. No entanto, Maria, em vez de adotar providências para remover os veículos do local e gar
