Fonte: UEM • UEM • 2018

Questão 1955710

Sem prejuízo de outras medidas e resguardando os direitos individuais previstos nos artigos 106, parágrafo único, e 107 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a providência que a autoridade policial deverá tomar em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima?

AAguardar a manifestação do defensor público, antes de comunicar o fato à autoridade judiciária competente e à família do apreendido.
BLiberar imediatamente o infrator, em qualquer hipótese, mediante assinatura de termo circunstanciado dos pais ou dos responsáveis.
CManter o infrator internado, em qualquer hipótese, para preservar a integridade das vítimas e das testemunhas.
DLavrar auto de apreensão, ouvidos as testemunhas e o adolescente, bem como apreender o produto e os instrumentos da infração.
EEncaminhar o infrator ao Conselho Tutelar, que deverá apresentá-lo ao Delegado de Polícia no prazo de quinze dias.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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