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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Complete a lacuna de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de cara

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019

“Ser protegido contra qualquer tipo de discriminação, independentemente de classe, sexo, raça, etnia, renda, cultura, nível educacional, idade, religião, nacionalidade, procedência regional, regularidade migratória, deficiência ou qualquer outra condição sua, de seus pais ou de s

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024

O que as placas de advertência geralmente indicam aos condutores?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Artigo 92, apresenta os princípios que deverão adotar “As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional”. Isso posto, analise, entre outros, os princípios relaci

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019

O ECA prevê que as crianças e os adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa legislação é considerada um avanço na perspectiva da promoção, prevenção e proteção das crianças e adolescentes. Isso

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Qual é a distância lateral mínima indicada pelo CTB para passar ou ultrapassar um ciclista?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2019

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece requisitos específicos para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares, emergência ou produto perigoso. Em relação à categoria D, qual é o tempo mínimo de habilitação exig

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

O condutor que deixar de usar o cinto de segurança está concorrendo em uma infração de natureza:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa corre ta:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Qual é a penalidade para um condutor que for pego disputando corrida em vias públicas, segundo o CTB, e como essa infração é classificada?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educ acionais. II – É direito

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO ABARE-ETE2019

Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, são garantias de prioridade, exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUO MAIS2024

As placas de serviços auxiliares são elementos informativos que informam a presença de serviços naquela via conforme indicação. Sobre essa sinalização, é correto afirmar que

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise: I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar que o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, corresponde ao:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO ABARE-ETE2019

Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, a mãe ou gestante que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento deverá ser:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

Baseado na Cartilha de Direção Defensiva do DENATRAN/SENATRAN, marque a alternativa CORRETA:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Firmado pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o motorista que dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, comete:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à __________, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o _____________________ sad

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