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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o registro de veículos, é correto afirmar que:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à __________, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o _____________________ sadi

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as crianças e os adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa legislação é considerada um avanço na perspectiva da promoção, prevenção e prot

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analise o trecho abaixo: “Todo veículo automotor, ________, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o _________ de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou _________ de seu _________, na fo

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019

Analise e identifique as situações, que segundo o ECA, Art. 56, deverão ser comunicadas ao Conselho pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental: I- Maus-tratos envolvendo seus alunos. II- Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recurso

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias nas seguintes condições, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFEPESE2024

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2019

Qual é o prazo máximo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a situação de toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional seja reavaliada?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

O CTB prevê uma série de medidas administrativas. De acordo com uma delas, durante o procedimento, se não tiver sido iniciado o processo mecânico, ela pode ser interrompida no local da infração com a chegada do condutor do veículo para que seja sanada a irregularidade e após aten

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2019

Qual é o prazo máximo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a situação de toda criança ou adolescente que que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional seja reavaliada?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUFMT2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, analise as afirmativas. I- O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competent

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em relação às normas de conduta do Agente de Trânsito, qual das ações a seguir o Agente NÃO deve realizar em seu trabalho?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.II – É dever da família, da comunidade, da sociedade em

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, o condutor de veículo destinado à condução de escolares não pode, nos doze últimos meses, ter cometido mais de uma infração:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2018

De acordo com o Estatuto (ECA), é incorreto afirmar que são deveres do Estado assegurados pelo ECA o (a):

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024

Escolha a alternativa correta quanto a conceituação de ultrapassagem, conforme as normas de trânsito.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2018

O direito à liberdade da criança e adolescente, presente no ECA, compreende certos aspectos. Não é um deles:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasICECE2024

Quais consequências podem ocorrer devido à falta de balanceamento nas rodas de um veículo? Assinale a alternativa incorreta.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em urbanas e rurais. Desse modo, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que NÃO representa uma via urbana:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2018

Em relação ao direito à liberdade, de acordo com o ECA não está correto:

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