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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Lucas, detentor de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, foi flagrado conduzindo um veículo da categoria C. Diante dessa situação, ele está preocupado com as penalidades que pode enfrentar. Assinale a alternativa correta.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de maus tratos envolvendo os alunos de uma determinada instituição escolar, tal situação deverá ser comunicada:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Nenhuma criança ou adolescente menor de ____________ poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024

O que deve fazer o condutor ao perceber que outro veículo deseja ultrapassá-lo, conforme o Art. 30?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

Acerca do tema ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUPENET/IAUPE2024

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que as infrações punidas com multa são classificadas de acordo com sua gravidade, sendo atribuída uma pontuação para o condutor que comete essas infrações. As alternativas abaixo trazem a classificação e a pontuação atribuída para as in

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível constituí infração de natureza:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAUEL2024

Como são classificados os sinais de trânsito?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019

De acordo com o ECA, no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Um motorista socorrista em deslocamento na via percebeu que seu veículo puxava para um dos lados. Sobre os pneus, o fabricante orienta que, para manter a segurança dos usuários e aumentar vida útil, é preciso:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração de natureza:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o CTB, os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem realizar inspeção:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019

A educação deve abranger os processos formativos desenvolvidos, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de VEÍCULO DE CARGA?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei; promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimi

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Art. 192 do CTB, quando o condutor deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo,

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUnifil2019

De acordo com o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a idade

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