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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024

Deixar de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação intermitente dos veículos de polícia, de socorro de incêndio e salvamento, de fiscalização de trânsito e das ambulâncias, ainda que parados, conforme o artigo 222 do Código de Trânsito Br

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I – elevados níveis de aprovação. II – maus-tratos envolvendo seus alunos. III – reiteração de faltas injustific

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Bruno decidiu ir até o supermercado para fazer algumas compras. No caminho, ele foi parado em uma blitz de trânsito e ficou constato que sua CNH está vencida há mais de 30 dias. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida por Bruno, que está dirigind

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I – elevados níveis de aprovação.II – maus-tratos envolvendo seus alunos.III – reiteração de faltas injustificada

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Qual é a condição necessária para realizar modificações nas características de fábrica de um veículo, de acordo com a legislação?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em quais circunstâncias é permitido ao condutor de veículo utilizar a buzina de forma prolongada?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019

Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se levará em conta, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

De acordo com as categorias de Carteira Nacional de Habilitação existentes, analisar os itens a seguir: I. A Categoria A é concedida para o condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. II. A Categoria B é concedida para o condutor de veículo mot

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019

De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a circulação de veículos e pedestres deve ocorrer de maneira a:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Complete a lacuna de acordo com as normas gerais de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro. Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que de

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Sobre a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I. Acesso à escola p

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) está redigido na Lei nº 8.609 de 13 de julho de 1990. Das opções abaixo, identifique aquela que informa corretamente o que o artigo 2º considera como criança e adolescente.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Leia com atenção o enunciado abaixo: Os usuários das vias ________ devem: ________ de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de _______, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas; abster-se de obstruir o trânsi

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019

Identificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas, conforme a Lei nº 8.609 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da criança e adolescente. Analise as afirmativas a baixo.I. Advertência; Obrigação

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: I - A cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos. II - A cada 2 (dois) anos, para cond

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019

Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990, p. 44), “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes”:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

As imagens a seguir mostram placas de advertência, previstas no MBST, que podem ser utilizadas nas cores amarelo e preto e nas cores laranja e preto. Sabendo que não é necessária a informação do que significa cada placa de forma individual, assinale a alternativa que apresenta o s

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