Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei; promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática ( bullying ), e estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas são incumbências:
ADos estabelecimentos de ensino.
BDa União.
CDos Estados.
DDas Secretarias Estaduais.
EDo Fórum Estadual de Educação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
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