Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exc
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Um veículo precedido de batedores se aproxima de um cruzamento controlado por semáforo. Conforme a legislação de trânsito, sobre a situação, assinalar a alternativa CORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Considera -se____________ ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “C”, corresponde:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024
Em consonância com o disposto legal, denominado Código de Trânsito Brasileiro, quando o ciclista está desmontado e empurrando a bicicleta, ele é considerado:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Darwin2024
Sobre o acionamento do pisca-alerta, analise os itens a seguir: I. Para avisar aos motoristas e pedestres presentes no tráfego sobre as ações que o carro fará ou sobre algum problema. II. Para alertar a presença de animais na via. III. Ao atingir mais de 100 km/h em uma via públi
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, são definidas pela lei n° 8.069/90 como:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Introduziu-se a Doutrina da Proteção Integral no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 227 da Constituição Federal, que declarou ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
Complete a lacuna a seguir com a medida mais adequada na referida situação:O condutor utilizará _____________ em caso de imobilizações ou situações de emergência; e quando a regulamentação da via assim o determina.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
João é um adolescente com 15 anos que pegou o carro escondido do pai para ir a uma festa. Durante o percurso, João se envolveu em um acidente, batendo em um veículo parado. Nessa situação, João cometeu um crime de trânsito, de acordo com o CTB. Assinale qual alternativa mais adeq
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em uma rodovia com duas faixas no mesmo sentido, um motorista de um veículo mais lento e de maior porte percebe que não há sinalização indicativa de faixa especial a ele destinada. Nesse contexto, conforme a legislação de trânsito, o condutor desse veículo:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
No que tange as regras de adoção, conforme a lei n° 8.069/90, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, deverá:
