Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
As placas com as cores ________________ da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribuna
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 ‐ ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho: I. Noturno, realizado entre as 19 horas e as 7 horas do dia seguinte.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz incumbências aos pais referentes aos filhos menores, dispondo sobre o dever de sustento, guarda e educação. Essas atribuições são devidas:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
De acordo com o Artigo 64 do CTB, as crianças com idade inferior a 10 anos e que não tenham atingido no mínimo 1,45 de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado. Qual é a penalidade estabelecida pelo CTB para o condutor que não cumpr
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2021
No Estatuto da Criança e do Adolescente, é definido que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas. Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito da criança e do adolescente?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em relação aos crimes de Trânsito. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIOESTE2020
Acerca das disposições legislativas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, no que tange às normas previstas na Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e Lei 10.741/2003 Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Relativo às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o condutor de veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, assinale a alternativa que, de acordo com o CTB, está INCORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2020
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUPENET/IAUPE2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado número de faltas injustificadas, evadir-se da escola ou tiver várias repetências, esgotados os recursos escolares, é
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020
“É dever ___________________________ assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comuni
