Fonte:Pref. Brasília de Minas/MG • COTEC/FADENOR • 2020
Questão 1886597
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado número de faltas injustificadas, evadir-se da escola ou tiver várias repetências, esgotados os recursos escolares, é dever da direção da instituição de ensino fundamental comunicar ao:
AConselho Municipal da Criança e do Adolescente.
BResponsável e ao Juizado de Menores.
CÓrgão da Secretaria de Educação a que a escola for subordinada.
DConselho de Escola;
EColegiado Escolar.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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