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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020

A garantia de prioridade no atendimento aos direitos de crianças e adolescentes não compreende

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

Em dias com muita chuva, um dos fenômenos prejudiciais ao trânsito e que podem majorar a incidência de acidentes é a aquaplanagem, que, em suma, é a perda de aderência dos pneus com o solo. Essa situação aumenta consideravelmente quando se está em alta velocidade, ou com os pneus

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIDHTEC2024

De acordo com o Código de trânsito brasileiro, com relação à circulação em vias terrestres abertas, assinale a alternativa incorreta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

O artigo 226 da Constituição da Republica Federativa do Brasil traz o reconhecimento da importância da família no contexto social, sendo reafirmado nas normas de assistência social, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Neste c

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Os veículos prestadores de serviço de emergência, conforme legislação, gozam de livre parada e estacionamento, observada a seguinte disposição:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Considerando as atribuições do Conselho Tutelar constantes no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições deste Conselho, exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, em uma via urbana coletora, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Segundo o ECA, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, constitui infração de natureza:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de proteção integral. II. todas as oportunidades no tocante

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Os sinais de trânsito classificam-se em, exceto:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

A posição dos pais com relação às propostas educacionais da escola é extremamente relevante. Assinale a alternativa que se enquadra ao papel dos pais ou responsáveis segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.( ) No veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse f

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Sobre as pessoas com deficiência, quando relacionar-se com pessoas cegas ou com deficiência visual:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024

O que constitui o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024

Qual é a função do tacógrafo em veículos?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIOESTE2020

Marque a alternativa correta. Segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990), os dirigentes de qualquer estabelecimento de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

Nos automóveis, os pneus, para terem condições de rodagem, deverão ter os sulcos com espessura mínima de:

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