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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

Um condutor comete ao mesmo tempo as seguintes infrações de trânsito: avançar o sinal vermelho do semáforo e transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as consequências, previstas no CTB, para este conduto

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao l

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

Existem diversos prazos estabelecidos no CTB, a serem cumpridos pelo órgão de trânsito, pelos condutores, proprietários dos veículos, entre outros. Com relação ao tema, assinale a alternativa CORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFundatec2022

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as perguntas abaixo:  Qual órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar casos de maus tratos envolvendo seus alunos?  É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024

Considerando o art 170 do CTB que traz o seguinte texto: “Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos” indique a alternativa correta quanto a medida administrativa a ser tomada pelos órgãos competentes:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022

Analise as assertivas à luz do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à proteção no trabalho, instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente: I.É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II.A proteção ao trabalho d

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022

A Estrutura do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conta com as seguintes seções:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2024

Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, qual é a regra geral para a circulação de veículos nas vias terrestres abertas à circulação?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes req

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIOESTE2022

Conforme a LEI N º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, qual é a faixa etária da criança e do adolescente?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024

Entre as ações no trânsito listadas a seguir, assinale a alternativa que descreve corretamente uma conduta alinhada com os conceitos de direção defensiva adotada pelo motorista:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUPENET/IAUPE2024

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em urbanas e rurais. Sobre a classificação das vias e suas velocidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBFC2022

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária. Assinale a alternativa correta a

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Qual a definição de Calçada?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integra

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIDHTEC2024

De acordo com o Código de trânsito brasileiro, com relação à circulação em vias terrestres abertas, assinale a alternativa incorreta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), as medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente possuem alguns princípios que as regem. Relacione cada um dos princípios a seguir com suas respectivas características: 1ª coluna: 1.Intervenção mí

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2021

Brincar, praticar esportes e divertir-se são direitos citados no Estatuto da Criança e do Adolescente, compreendidos como:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

O motorista que deseja ser condutor de ambulância deverá ter alguns pré-requisitos. Conforme o CTB, são requisitos para o cargo, EXCETO:

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