De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente a qual se refere o texto, está contemplada nessa lei, EXCETO:
AGarantia de poder estar em contato com a cultura popular nacional e internacional.
BDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
CPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
DPreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
EPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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