Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
A Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo as suas quatro dimensões. Quais são elas?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
“Estas vias são caracterizadas por interseções geralmente sinalizadas por semáforo, permitindo assim o acesso nas demais vias.” Qual o tipo de via o texto acima se refere?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2022
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas: I. O direito à liberdade da criança ou adolescente compreende, entre outros, os seguintes aspectos: a opinião, a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação, praticar esportes, ter
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade aos adolescentes, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 77. No âmbito da educação para o trânsito, qual órgão é responsável por estabelecer campanhas nacionais para esclarecer condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito, mediante proposta do Cont
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra criança e adolescente, com a aprovação do(a):
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIDHTEC2024
De acordo com o parágrafo 2° do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro, quais métodos podem ser utilizados para ca- racterizar uma infração relativa à alteração da capacidade psico- motora do condutor?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022
Podemos afirmar que o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
Em 2003, o governo brasileiro assume o compromisso de priorizar ações para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes e de implementar ações articuladas nesse sentido, por meio da comissão inter-setorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e ad
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024
No Brasil, os números de telefone de emergência são destinados a oferecer assistência imediata em situações críticas e urgentes. O número 190 é utilizado para contato direto com:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ______________ manifesta-se no acompanhamento personalizado, garantindo-se espaços de: proteção,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observará dias e horários próprios, os quais serão definidos pela:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com o Art. 135 da legislação de trânsito, qual é a condição necessária para que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros, possam ser registrados, licenciados e emplacados com características comerciais?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da
