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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que adolescentes são pessoas com idade:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasACCESS2024

As alternativas a seguir apresentam boas práticas para a direção defensiva, à exceção de uma. Assinale-a.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Com base nas normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre a Lei enunciada, considere o teor deste relato: "Sr. T.G.S, pai de família, que não sabia ler nem escrever, resolveu deixar dois filhos, um de 6 anos e o outro de 8 anos de idade, em ca

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via implantou um quadriculado na cor amarela na área de cruzamento das vias para assinalar aos condutores a área da pista em que não devem parar e estacionar os veículos, por prejudicar a circulação. O símbolo descrito no

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2022

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, considera-se adolescente

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

Os usuários das vias terrestres devem:I - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.II - Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, at

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022

Representa a articulação e integração entre os diversos atores do Estado e da sociedade civil na promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa representação é conhecida como:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias, constitui:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao dever do Estado em relação à Educação, assinalar a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022

A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbana e vias rurais, assinale o exemplo de uma via rural.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022

A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

O licenciamento do veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via deve ocorrer:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024

A maior causa de acidentes com mortes é a colisão frontal. Por qual motivo isso ocorre?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022

Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida, sua inserção no mercado de trabalho com o apoio e a supervisão da autoridade competente, é responsabilidade do:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFundação Aroeira2024

Usar o veículo para arremessar água ou detritos é uma infração considerada:

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