Fonte: Pref. Peritiba/SC • AMAUC • 2022

Questão 1986447

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezessete anos de idade incompletos.
BNo Brasil já é permitido a adoção por procuração.
CÉ possível realizar uma adoção conjunta, independente do estado civil dos adotantes.
DNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
EEsta Lei não dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente emancipado.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Abrir questão