Fonte: Pref. Rio Claro/SP • Avança SP • 2023

Questão 1015926

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais são as condições necessárias para a perda ou suspensão do poder familiar?

AA perda ou suspensão do poder familiar ocorre em caso de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações a que alude o art. 22, seguindo um procedimento judicial contraditório, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
BA perda ou suspensão do poder familiar ocorre em caso de qualquer descumprimento dos deveres e obrigações a que alude o art. 22, seguindo um procedimento administrativo, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
CA perda ou suspensão do poder familiar ocorre em caso de qualquer descumprimento dos deveres e obrigações a que alude o art. 24, seguindo um procedimento judicial contraditório, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
DA perda ou suspensão do pátrio poder ocorre em caso de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações a que alude o art. 53, seguindo um procedimento administrativo, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
EA perda ou suspensão do pátrio poder ocorre em caso de qualquer descumprimento dos deveres e obrigações a que alude o art. 53, seguindo um procedimento judicial contraditório, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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