Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2023
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o número da Lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de ____________________
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Cândido de Abreu/PR2023
Marque a alternativa ERRADA: No Art. 67 o ECA diz que: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é VEDADO trabalho:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
Na educação para o trânsito, os órgãos ou entidades executivas de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2023
Em julho de 2023, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos. A criação da lei visa protagonizar as crianças e adolescentes brasileiros como sujeitos de direitos. Com relação ao estatuto, proteção de crianças e adolescentes e a função da sociedade em geral, as
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, considere:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIESES2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas para a proteção integral da criança e do adolescente. De acordo com o ECA, qual é um direito assegurado às crianças e adolescentes?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, assegura em seu artigo 53, que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as vias em 4 tipos: Vias Locais, Vias Coletoras, Vias Arteriais e Vias de Trânsito Rápido. Com relação aos limites de velocidade máxima permitida nas vias urbanas, qual o limite de velocidade máxima permitida nas Vias Arteriais e Vi
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024
Com base nas infrações de trânsito previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pode-se afirmar que o condutor que transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas na legislação, comete:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2023
O artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Esse artigo refere-se a crianças e adolescentes menore
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2023
Conforme estabelece o art. 132, do ECA, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida recondução, mediante:
