O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação: João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais são seus direitos assegurados pelo ECA. Qual das seguintes opções NÃO é um direito garantido pelo Estatuto?
ADireito de desistir da escola sem autorização dos pais ou responsáveis.
BDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoa humana.
CDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
DDireito à convivência familiar e comunitária, em ambiente que promova sua dignidade, bem-estar e desenvolvimento integral.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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