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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNCERN2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, determina que

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar é denominado:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024

De acordo com o artigo 60 º do ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de qual idade?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

CTB- Código de Trânsito Brasileiro; compete às JARI: I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores. II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da sit

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Alguns aspectos auxiliam a organização do cotidiano da creche, como os definidos abaixo, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, em qual situação específica é obrigatório o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece os direitos da criança e do adolescente no Brasil. Esta lei estabelece a doutrina

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024

Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo: I. O direito à liberdade não compreende a crença e culto religioso. II. O direito ao respeito consi

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasEDUCA2024

São sinais de regulamentação de trânsito, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024

Em relação aos direitos à vida e à saúde, descritos no Estatuto da criança e do adolescente, registre V para verdadeiro, e F, para falso: (__)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto UniFil2024

De acordo com as normas gerais de circulação e conduta, assinale a alternativa correta em relação ao Código de Trânsito Brasileiro.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, podemos dizer que criança é:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

A sinalização especial de advertência traseira para veículos de sinalização de tratores deve ser de material retrorrefletivo nas seguintes cores:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBFC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei 8069/1990). Levando em consideração o Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), do ECA, analise as afirmativas abaixo.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Um dos objetivos do Código Brasileiro de Trânsito é tornar o trânsito um ambiente mais seguro para veículos, condutores e pedestres. Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma regra básica de segurança no trânsito?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

“As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados”. As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm por objetivo

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Veículo de passageiro, de carga, de tração, de coleção ou misto que possui características diferenciadas para realização de função especial para a qual são necessários arranjos específicos da carroceria e/ou equipamento:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024

Atente para o que se afirma a seguir sobre jornada e escalas de trabalho das equipes técnicas e socioeducadores:I. As escalas mensais deverão ser afixadas em local visível nos Centros Socioeducativos.II. Em caso de descumprimento das escalas e faltas, o agente não será penalizado

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNCERN2024

De acordo com as definições das vias no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Quando o comportamento do homem como pedestre ou qualquer outra condição contribui para a ocorrência do acidente, diz-se que a causa do acidente foi:

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