Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
CTB- Código de Trânsito Brasileiro; compete às JARI: I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores. II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da sit
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo: I. O direito à liberdade não compreende a crença e culto religioso. II. O direito ao respeito consi
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
Em relação aos direitos à vida e à saúde, descritos no Estatuto da criança e do adolescente, registre V para verdadeiro, e F, para falso: (__)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBFC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei 8069/1990). Levando em consideração o Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), do ECA, analise as afirmativas abaixo.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024
Um dos objetivos do Código Brasileiro de Trânsito é tornar o trânsito um ambiente mais seguro para veículos, condutores e pedestres. Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma regra básica de segurança no trânsito?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
“As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados”. As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm por objetivo
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024
Veículo de passageiro, de carga, de tração, de coleção ou misto que possui características diferenciadas para realização de função especial para a qual são necessários arranjos específicos da carroceria e/ou equipamento:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Atente para o que se afirma a seguir sobre jornada e escalas de trabalho das equipes técnicas e socioeducadores:I. As escalas mensais deverão ser afixadas em local visível nos Centros Socioeducativos.II. Em caso de descumprimento das escalas e faltas, o agente não será penalizado