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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024

A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para adoção. Nos termos do disposto no ECA, esse processo, salvo comprovada

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024

O Código de Trânsito Brasileiro define que é obrigatório por parte do condutor do automóvel que esteja conduzindo o veículo, o porte do:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, até que idade a pessoa é considerada criança para os efeitos desta Lei?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

No trânsito, existem vários exemplos de fatores causadores de acidentes, dentre alguns podemos citar o excesso de velocidade e a ingestão de bebida alcoólica. No que diz respeito a situações consideradas negligência do condutor, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais e observando a localidade de ocorrência, serão obrigatoriamente comunicados

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasCONSULPAM2024

Acerca da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT):

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Complete o excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas d

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024

O que diz o artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida e à saúde. Quanto à assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou m

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Um grupo de jovens entusiastas por carros se reúnem em um estacionamento movimentado da cidade para exibir suas habilidades de condução. Entre eles está Pedro, que decide demonstrar suas habilidades ao volante de seu veículo. Ele realiza arrancadas bruscas, derrapagens e frenagen

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissional

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas individuais privadas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em cond

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Qual das seguintes opções descreve corretamente a diferença entre parar e estacionar em vias públicas?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

As condições adversas do veículo ocorrem em sua maioria por falta de manutenção preventiva ou corretiva, que podem acarretar em acidentes de trânsito. A pessoa que não faz a manutenção do seu veículo é chamada de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024

Atente para o seguinte enunciado sobre a jornada de trabalho dos socioeducadores, de acordo com a Portaria nº 27/2018, e assinale a opção que o completa corretamente: A jornada de trabalho dos socioeducadores é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e deverá ser cumprida de dom

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

A Lei nº 13.010/2014 afirma que toda e qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que recorrerem a castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou outro pretexto serão responsabilizadas sem prejuízo de out

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024

No que diz respeito ao direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIDHTEC2024

Com base no Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, avalie as seguintes afirmações sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos e identifique a única que está correta.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Em caso de acidente de trânsito, ao ligar para o número de emergência, é crucial fornecer informações precisas para garantir uma resposta rápida e eficaz. Assinale a alternativa incorreta:

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