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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica os veículos em sete espécies. Uma das espécies é a de veículos de carga, conhecidos por transportar cargas mais pesadas. Existem veículos de carga tanto para comportar muito peso em rodovias quanto para comportar cargas em uma obra

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré -escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento envolvendo apenas a suspeita d

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024

Qual é a lei do Código Nacional de Trânsito?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Em relação à posição defendida pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, destaque a alternativa que não condiz literalmente com o referido plano.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024

Toda a criança tem o direito a liberdade como pessoa humana em processo de desenvolvimento, que compreende entre outros aspectos o direito:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Não é um dos órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Fênix2024

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, como parte da garantia de desenvolvimento saudável. Qual alternativa expressa CORRETAMENTE uma implicação prática desse direito?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

Dias de chuva muito forte comprometem a direção e segurança no trânsito. Sabe-se que nesses dias é comum a ocorrência de aquaplanagem, que ocorre pela chuva e pelo acúmulo (lâmina) de água na pista. Pode-se dizer que são condições adversas, respectivamente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024

O Estatuto da Criança do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina em seu art. 22, em confluência com o art. 24, que os pais cumpram para com os filhos menores não emancipados três deveres (sustento, guarda e educação), cujo descumprimento injustificado poderá levar à perda

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Anderson estava dirigindo em uma estrada movimentada quando, de repente, seu veículo apresenta uma falha mecânica, obrigando-o a imobilizá-lo temporariamente no leito viário. De acordo com as regulamentações de trânsito, sempre que for necessária a imobilização temporária de um v

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo: Ao reconhecer que crianças se encontram em condição peculiar de desenvolvimento, e que possuem prioridade ____________ no campo das políticas públicas, o Estado colocou-se, lado a lado com a família

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros de trânsito, o condutor com seu veículo em movimento deve utilizar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Com fundamento no artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que orienta a interpretação da Lei, considerando os princípios e diretrizes estabelecidos, assinale a alternativa correta:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

Qual a graduação mínima para se poder dirigir um ônibus escolar?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, qual a pena prevista para aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2024

De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), sem prejuízo de outras providências legais, quem deve ser obrigatoriamente comunicado nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos co

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024

Em relação aos direitos à vida e à saúde, descritos no Estatuto da criança e do adolescente, registre V para verdadeiro, e F, para falso: (__ )Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visand

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei criada em 1990, com objetivo de assegurar os direitos e responsabilidades perante essa população alvo. Assim, avalie as proposições:I. A Lei nº 14.721/23 foi criada para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravid

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024

Conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando houver notícia de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência, o dirigente de estabelecimento de ensino fundamental deve com

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024

Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:

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