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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFADESP2024

As marcas longitudinais da sinalização horizontal separam e ordenam as correntes de tráfego. Numa rodovia, a linha que divide fluxos opostos de circulação e regulamenta os trechos em que a ultrapassagem e os deslocamentos laterais são proibidos para os dois sentidos é

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUO MAIS2024

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas. São os(as)

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasADVISE2024

Qual dos artigos abaixo não corresponde ao que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2024

Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) considera a pessoa com 13 anos de idade?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institucional, terá sua situação reavaliada, no máximo, a qual periodicidade?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro, quais dos seguintes órgãos NÃO compõem o Sistema Nacional de Trânsito?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024

No art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024

Segundo o ECA, o direito à liberdade compreende os aspectos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024

O CTB apresenta diversos artigos relacionados à prestação de socorro em situações de trânsito, que são infrações administrativas e até mesmo um crime de trânsito tendo como base tal situação. De acordo com o CTB e o Manual de Primeiros Socorros, quando um indivíduo deixa de prest

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024

Qual dos seguintes aspectos não é mencionado no Direito à Liberdade, previsto no artigo 16º do ECA?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACAPE2024

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os três fatores causadores de sinistros de trânsito:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco jurídico que instaurou a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude. Tendo em vista o ECA, assinale a afirmativa correta.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2024

Carlos está se preparando para realizar uma ultrapassagem em uma via com linha contínua amarela. O que ele deve fazer?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera, para seus efeitos, como criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos, e como adolescente aquela que tem entre 12 e 18 anos de idade. Contudo, estabelece sua aplicação excepcional, em casos expressos em lei, a qual faixa et

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Qual das alternativas a seguir não corresponde a um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à proteção integral?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Aquela via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, recebe a definição de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de diferentes formas de tratamento, como as descritas a seguir. Uma das alternativas não condiz com o referido artigo, destaque-a

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