Fonte:Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024
Questão 1270967
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei criada em 1990, com objetivo de assegurar os direitos e responsabilidades perante essa população alvo. Assim, avalie as proposições:I. A Lei nº 14.721/23 foi criada para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, pré-natal e puerpério.II. A Lei nº 13.257/16 estabelece em seu Art. 2º que a primeira infância é o período que abrange os primeiros 5 (cinco) anos completos ou 60 (sessenta) meses de vida da criança.III. Fica estabelecido pela Lei nº 13.257/16 que as políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura.Assinale a alternativa correta:
AApenas a proposição II está correta.
BApenas a proposição III está correta.
CApenas as proposições II e III estão corretas.
DApenas as proposições I e III estão corretas.
EApenas as proposições I e II estão corretas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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