Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina, em seu art. 56, que, dentro das competências dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, está à obrigação de comunicar ao conselho tutelar as seguintes irregularidades, exceto:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024
Assinale a alternativa que se refere ao órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por elaborar as diretrizes da Política Nacional de Trânsito e coordenar todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão. O condutor deverá
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o sistema normativo, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunid
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Faltas justificadas. III. Elevados níveis de repetência. Está CORRETO o que se afirma:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - obrigação de reparar o dano; II - prestação de
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024
Em uma situação onde um motorista defensivo encontra um ciclista ocupando parte da faixa de rolamento em uma via urbana, qual deve ser a conduta correta?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e considera criança a pessoa até doze anos de idade completos e adolescen te aquela entre doze e
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasEDUCA2024
De acordo com o Art. 70-A da Lei nº 8.069/90 – ECA, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradant
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é permitida a venda à criança ou ao adolescente de:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024
Uma das classificações dos sinais de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que refere-se ao conjunto de placas instaladas ao longo das vias e rodovias, consiste na sinalização:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto BRB2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à garantia de prioridade para crianças e adolescentes, assinale as alternativas corretas: I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Precedência de atendimento nos serviço
