Fonte: Pref. Retirolândia/BA • Instituto BRB • 2024

Questão 1869895

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público

AGarantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, desde que isso não interfira em outros interesses públicos prioritários.
BAssegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo vida, saúde, educação e convivência comunitária.
CDelegar exclusivamente ao poder público a responsabilidade pela garantia de direitos como saúde, educação e lazer.
DPriorizar a educação como único direito indispensável para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.
EGarantir apenas os direitos relacionados à convivência familiar, delegando outros aspectos à sociedade em geral.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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