Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGAMA2024
O Art. 16, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre direito à liberdade. Nesse sentido, os aspectos abaixo estão de acordo com o ECA, EXCETO.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024
De acordo com o artigo 95º do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que apresenta o poder citado como fiscalizador das entidades governamentais de atendimento.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2024
Em uma rodovia, Lucas visualiza uma placa de sinalização de regulamentação com o limite de velocidade de 80 km/h. Qual deve ser o comportamento do condutor?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o _____________ e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUFMT2024
Assinale a afirmativa que apresenta a única justificativa aceita para desobediência dos motoristas profissionais de veículo de passageiros e cargas à legislação a respeito do tempo de direção e de descanso durante viagens longas.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
A criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – devem ser considerados em condição especial, pois estão em fase de desenvolvimento, esse estatuto determina direitos fundamentais. Tais direitos, contam com o acesso à educação, à cultura, ao esporte e
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às competências dos demais servidores membros da JARI, de acordo com o Decreto nº 85/2023 − Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), é INCORRETO afirmar que compete a eles:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2024
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período ____________, inclusive
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descritos abaixo, afora:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Com base na Lei nº 9.503/1997 — CTB, os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabeleci
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Fênix2024
Conforme o Art. 19 do ECA, toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família, e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a conduta descrita como crime considera-se:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024
Dentre os modelos de sinais de trânsito previstos na legislação, podemos classificá-los de diversas formas. Assinale a alternativa que não apresenta uma das classificações dos sinais de trânsito:
