Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Leia. Consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. O conceito acima refere-se à qual direito?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
Analise o texto presente no artigo 43 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máx
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasADM&TEC2024
Assinale abaixo a alternativa CORRETA: Qual é a penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quando um condutor transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 20% até 50%:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024
Em relação às infrações e respectivas penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas: I. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor constitui infração gravíssima. II.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Leia com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo responsável para completar a lacuna: O Conselho Tutelar é órgão permanente e ___________, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adole
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando trata das normas gerais de circulação e conduta, que devem ser respeitadas e obedecidas por pedestres, condutores e passageiros de veículos, dentre outros, assinale a alternativa CORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária e somente poderão ingre
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________, mediante a efetivação de _______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Assinale a alter
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024
Leia e preencha a lacuna: __________________ é uma penalidade de natureza pecuniária imposta pelos órgãos de trânsito aos proprietários, condutores, embarcadores e transportadores que descumprirem as regras estabelecidas na norma de trânsito. Assinale a alternativa que preenche c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto BRB2024
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Contudo, um deles está INCORRETO. Identifique -o
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAUEL2024
No contexto da direção defensiva, qual dos seguintes princípios destaca a importância de se antecipar a possíveis situações de perigo e agir proativamente para evitar acidentes?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto BRB2024
De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade de vários aspectos relacionados à criança e ao adolescente. Qual das alternativas não faz parte desse direito?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
Se ocorrer o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, o CREAS ou equipe técnica da Proteção Social Especial em parceria com o serviço de acolhimento, dará continuidade ao acompanhamento da família, comunicando periodicamente ao Conselho Tutelar e, por meio de r
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, sobre o tema assinale a alternativa incorreta:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIVIN2024
Dando atenção ao Código de Trânsito Brasileiro e ao Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, é correto afirmar que na concepção e na implantação da sinalização de trânsito, deve ser observado o princípio da suficiência. Esse princípio relaciona-se a:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos e adolescentes aquelas entre doze e dezoito anos de idade. Entretanto, o Estatuto pode ser aplicado excepcionalmente às pessoas de qual idade?
