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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024

Leia o caso a seguir. Em uma cidade do interior, um adolescente de 15 anos foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma fábrica de tecidos, durante o horário escolar. Após investigações, descobriu-se que o adolescente era o principal provedor financeiro de sua família

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFundação CEFETMINAS2024

Adolescente de 15 anos é atendida no Centro de Saúde, apresentando um exame de beta-HCG positivo. Ela afirma que a gestação é fruto de um relacionamento com um colega de escola e pede que os pais não sejam informados do fato. Levando-se em conta esse caso e baseando-se no Código

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasCONSULPAM2024

A expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar determinados princípios. Apenas um destes indicado a seguir é CORRET O.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasEDUCA2024

A respeito dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados, previstos no Art. 68 da Lei nº 9.503/97 – CTB, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2024

João, um motorista do SAMU, possui uma licença para conduzir que inclui a obrigatoriedade de usar lentes corretoras devido à sua miopia. Em uma situação de emergência, João foi chamado para transportar um paciente ao hospital. No entanto, ele esqueceu seus óculos em casa e decidi

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024

Segundo o artigo 53 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasBRB Consultoria2024

Com base no Código de Trânsito Nacional Brasileiro, está incorreto afirmar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), legislação brasileira de vanguarda na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, prevê que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na exe

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Qual é a cor que indica preferência de passagem nos semáforos:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar determinados princípios. Apenas um destes indicado a seguir é CORRETO.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

Qual o significado da placa de advertência ilustrada ao lado?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024

Conforme estabelec ido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta o papel do Estado na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Ao perceber um comportamento agressivo de um outro motorista no trânsito, qual a atitude mais apropriada para um condutor defensivo?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2024

Nos termos da Lei Federal n o 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, verifica-da a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, a seguinte medida:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024

Os princípios de circulação definem como os veículos devem se comportar nas vias para garantir a segurança e a ordem no trânsito. Baseado no Artigo 30 do Código de Trânsito Brasileiro, qual é o comportamento correto do condutor ao perceber que outro veículo deseja ultrapassá-lo?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Marque a alternativa CORRETA que define a principal Lei que integra o sistema de Proteção Integral à Criança e defesa de seus direitos:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024

Qual é a distância mínima recomendada entre veículos em movimento em uma rodovia, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Apenas uma das alternativas listadas a seguir traduz, no

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Nas vias urbanas, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

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