Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAUEL2024
De acordo com o Art. 60 do Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação são classificadas em diferentes tipos. Qual das seguintes opções apresenta CORRETAMENTE as classificações para as vias urba - nas descritas no referido artigo?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
O adolescente autor de ato infracional é responsabilizado por determinação judicial a cumprir medidas socioeducativas que contribuem, de maneira pedagógica, para o acesso a direitos e para a mudança de valores pessoais e sociais. Assinale a alternativa que não corresponde a tipos
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024
Qual é a principal vantagem de utilizar a técnica de "distância de seguimento segura" em relação ao veículo da frente, especialmente em condições adversas de trânsito?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Dentre os princípios que regem o ECA, há um em particular que enfatiza a prioridade absoluta na garantia desses direitos. Qual dos princíp
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2024
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069, de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educaç
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vigente, medidas socioeducativas. Assinale a alternativa que NÃO refere-se a uma das medidas socioeducativas.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasEPL CONCURSOS2024
A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Assinale a alternativa correta segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela vítima, o autor do roubo. Ao ser surpreendido pelo guarda municipal portando o celular roubado, manifestou-se em gritos e chorando
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024
Qual é o procedimento adequado ao se deparar com um veículo de emergência com sinais sonoros e luminosos ligados, conforme o Código de Trânsito Brasileiro?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto JK2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 165-D, que trata da exigência do exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E para a obtenção e renovação da CNH, é CORRETO afirmar que:
