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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasCONSULPAM2024

Leia o enunciado, observando a lacuna existente: Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola, ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, __________________________, em cadastro específico

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACET2024

Quais fatores devem ser considerados ao estabelecer limites de velocidade em uma via urbana?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Qual a definição de "área de espera" no contexto do código de trânsito:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024

Durante a pandemia da Covid-19, o retorno gradual das visitas dos familiares aos adolescentes, nos Centros Socioeducativos, iniciou-se em setembro de 2020, após a redução dos casos de morte e contaminação no Ceará. Com essa decisão de retomada das visitas, surge a necessidade de

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em qual das seguintes situações é permitido fazer uso de buzina, desde que em toque breve?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, compete à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana coordenar, executar e controlar a fiscalização do trânsito e aplicar as medidas administrativas cabíveis por ____________ previstas no Código de Trânsito Brasileiro, observada

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024

Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “adolescente” a pessoa com idade de:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNATEC2024

Assinale a forma correta que é classificada a via que possui uma faixa exclusiva para bicicletas, segregada fisicamente do restante da via.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINAZ DO PARÁ2024

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o encargo dos pais ou responsáveis em relação a crianças e adolescentes com deficiência?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

Qual é a maneira correta de agir ao se deparar com uma luz amarela piscante em um semáforo?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

Com base nos artigos 25 a 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a filiação e a família, assinale a alternativa correta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) qualquer caso de suspeita ou confirmação de abuso físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra crianças e adolescentes deve ser obrigatoriamente comunicado ao:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasNosso Rumo2024

De acordo com a Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), quanto às normas gerais de circulação e conduta, assinale a alternativa correta.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024

Com base no Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, associe as colunas corretamente sobre as normas de circulação de veículos. Coluna A: Direção a ser seguida. Distância de segurança. Preferência em cruzamentos não sinalizados. Faixas de ultrapassagem em múltiplas faixas. Uso

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com a Legislação Brasileira vigente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, com atual

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024

Gabriela e Rafael estavam estudando sobre as infrações de trânsito para uma prova. Gabriela afirmou que dirigir um veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir é uma inf

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024

No que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é correto afirmar, exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto JK2024

Dirigir sobre o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, segundo a nova redação dada pela Lei nº 11.705/2008, implica em infração:

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