Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com artigo 4º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentaç
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024
“As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido ____________________________ de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veíc
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:I. gravíssima = sete pontos.II. grave = quatro pontos.III. média = três pontos.Assinale a alternativa correta:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
Ao que compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição. Assinale a alternativa incorreta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 53, toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Art. 86 do CTB. Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter ______________________.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Fênix2024
Algumas são as infrações administrativas previstas para atos que atentem contra os direitos de crianças e adolescentes. Nesse sentido, pode-se afirmar que são infrações administrativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:I. Deixar o médico, professor ou responsáve
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
Ao dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, permissão para dirigir ou autorização para conduzir ciclomotor será considerado como:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrori - zante, vexatório ou constr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
Indique a alternativa que preenche a lacuna. Ao tratar do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Artigo 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de __________”:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, é importante compreender detalhes específicos sobre a idade estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA sobre a idade de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasEDUCA2024
De acordo com o Art. 10. da Lei nº 8.069/90 - ECA, “Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a”: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024
Em se tratando das classificações das vias abertas à circulação de veículos terrestres de acordo com sua utilização. Assinale a alternativa que corretamente apresenta um exemplo de via urbana e um exemplo de via rural, respectivamente:
