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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024

Qual a definição de complexo de trânsito?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUPENET/IAUPE2024

Analise o trecho a seguir e complete as lacunas, conforme Estatuto da Criança e Adolescente. É _________ qualquer trabalho a menores de ______________ de idade, salvo na condição de aprendiz. Assinale a alternativa cujos termos preenchem CORRETA e respectivamente as lacunas acima

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ter idade superior a:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, considera-se adolescente aquela pessoa entre:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

Joana, uma motorista experiente, está revisando as normas de trânsito para garantir que está seguindo todas as regras corretamente. Ela se lembra de que o trânsito seguro não é apenas um direito de todos, mas também uma responsabilidade compartilhada. Qual das seguintes ações Joa

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com o Art. 43 do CTB ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, al

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto 1ª Opção2024

De acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro - Qual é a penalidade para o condutor que for flagrado dirigindo sob a influência de álcool?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024

Assinale, abaixo, a alternativa que indica corretamente quais das condutas não são consideradas crimes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2024

Para garantir a segurança nas vias e evitar penalidades, é essencial que todo motorista esteja familiarizado com o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a classificação das infrações. Com base em seu conhecimento e responsabilidades como motorista, assinale a alternativa que i

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024

Sobre o direito à vida e à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se afirma em:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente destaca que é responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar a prioridade absoluta da efetivação dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Nesse sentido, é correto afirmar que a prioridade co

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasSELECON2024

O trânsito de veículos sobre passeios é:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasJLZ Concursos2024

Algumas técnicas corretas de condução do veículo permite economizar combustível, além de reduzir o desgaste dos componentes. Portanto, é recomendado, assinale a opção errada:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

O que determina o Art. 70-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024

Por meio do ECA, é definido o grau de prioridade para a efetivação dos direitos assegurados legalmente para as crianças e adolescentes. Qual é o nível de prioridade definido por meio desse instrumento legal?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024

Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN. Assinale a alternativa incorreta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

No que diz respeito aos testes de rastreamento de doenças em recém-nascidos, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE. A delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do _________, n

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts. 106, parágrafo único, e 107 do ECA, deverá:I. Lavrar auto de apreensão, sem ouvir as testemunhas e o adolescente.II. Apreender o

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