O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, é importante compreender detalhes específicos sobre a idade estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA sobre a idade de referência no ECA.
AO ECA define como criança a pessoa de até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquele que tem entre 12 e 18 anos.
BDe acordo com o ECA, crianças são consideradas aquelas com até 12 anos de idade completos, e adolescentes são aqueles com idade entre 14 e 18 anos.
CO ECA estabelece que criança é todo indivíduo com até 18 anos de idade, e adolescente é aquele entre 18 e 21 anos incompletos.
DSegundo o ECA, crianças são todas as pessoas com até 16 anos completos, e adolescentes são aqueles com idade entre 16 e 21 anos.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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