Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações: I. Para os efeitos dessa Lei, considera-se violência contra a criança ou adolescente qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento f
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFucapsul2024
De acordo com o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente." Assinale a alternativa que se refere a este conceito:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024
A norma geral de circulação e conduta no trânsito é estabelecida para assegurar que todos os usuários da via possam se deslocar de forma segura e ordenada. Nesse sentido, analise as assertivas: I. O condutor deve dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsi
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a petição inicial indicará:I. A autoridade judiciária a que for dirigida.II. O
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na ordem descrita a seguir, e os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, c
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “criança” a pessoa com idade de:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Contran, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDIB2024
Observando a relação entre uma pessoa com deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990, pode-se inferir corretamente que
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:I. Advertência por escrito.II. Cassação da Permissão para dirigir.III. Frequência obrigatória em cu
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração de Salamanca foram marcos legais para os direitos de grupos considerados vulneráveis. Nesse sentido, foram bases para o surgimento de legislações mais específicas e aporte para políticas públicas necessárias, analise as afirma
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, comida, casa segurança e educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma política de atendimento art
