Fonte:Pref. Santa Fé do Sul/SP • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024
Questão 1563893
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração de Salamanca foram marcos legais para os direitos de grupos considerados vulneráveis. Nesse sentido, foram bases para o surgimento de legislações mais específicas e aporte para políticas públicas necessárias, analise as afirmativas a seguir.
AAlimentação, moradia, lazer e cuidados.
BAlimentação, saúde e assistência aos desamparados na forma da lei.
CDireito à vida, moradia e assistência aos desamparados na forma da lei.
DDireito à vida, saúde, liberdade, dignidade, e convivência familiar e social.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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