Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2024
Conforme previsto no art. 5o, da Lei no 13.257/2016, são áreas “prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a saúde, a alimentação e a nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a cultura, o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069, contribuiu significativamente para a afirmação de direitos e proteção de crianças e adoles -ncentes no Brasil. Com um olhar interseccional para algumas condições, para as crianças e adolescentes com deficiência o
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasICECE2024
As normas de circulação têm como objetivo regular o comportamento dos usuários das vias terrestres, com foco principal no ser humano. Essa temática é abordada no Capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro. Com base nisso, quais diretrizes os usuários das vias terrestres devem
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasITAME2024
Em acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que define o Código de Trânsito Brasileiro, leia as infrações de trânsito descritas a seguir e assinale a única alternativa classificada como infração gravíssima pelo CTB:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que pratica ato infracional:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação na categoria D envolve a permissão para dirigir do condutor de veículos abrangidos pelas categorias B e C e de veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros cuja lotação, excluído o do motorista,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Luana, uma jovem de 19 anos, foi identificada em situação de vulnerabilidade social, com sinais de abuso psicológico e negligência familiar. O Conselho Tutelar determinou que ela recebesse proteção e acompanhamento previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante da situ
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasBRB Consultoria2024
O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: I. No caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aqu
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Analise o trecho a seguir do Estatuto da Criança e Adolescente e identifique o Capítulo da lei em que está inserido. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA. “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subs
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2024
As medidas socioeducativas podem ser aplicadas sempre que a autoridade competente confirmar a prática de um ato infracional, de acordo com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não é uma medida socioeducativa a ser aplicada ao adolescente infrator:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
Analise os itens como verdadeiros ou falsos: I. Os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação. II. Em regra, a circulação do trânsito de veículos deverá ser pelo lado esquerdo da via. III. Os usuários
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, durante a manobra de mudança de direção, o motorista deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitam em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
A promoção, a proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária envolvem o esforço de toda a sociedade e o compromisso com uma mudança cultural que atinge as relações familiares, as relações comunitárias e as relações do Estado com
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUFT/COPESE2024
A Lei 8.069, de 13 de junho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhece os direitos fundamentais da criança e do adolescente, assegurando-lhes oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritua
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2024
Os motoristas, impacientes com o atraso, buzinavam incessantemente, enquanto uma carroça seguia lentamente, transportando grandes sacos de vegetais frescos. Pedestres curiosos se aglomeravam nas calçadas, capturando o momento inusitado com seus celulares, comentando entre si sobr
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 3º, são destacados alguns aspectos relativos ao desenvolvimento da criança e do adolescente que são assegurados por meio de referido instrumento. Dessa forma, por lei ou por outros meios, procura-se fa
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasCONSULPAM2024
O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, reproduzidos em outras partes. Conforme a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, Da identificação do veículo, a gravação será realizada pelo fabricante ou montador, de modo a identi
