Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativa CORRETA.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2025
Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto, ele se questionou se esse método era válido, já que não se tratava de um sistema informatizado e automático. De acordo com o Esta
Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, NÃO se considera como responsabilidade do poder público no âmbito dos direitos à educação:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2021
O art. 54 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasVUNESP2021
Algumas pessoas com cegueira precisam de auxílio de outra pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais às pessoas cegas no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificad
Durante o atendimento ao público, um servidor do CRO‑AC elevou o tom de voz e ironizou um cidadão que fazia uma reclamação. Com base nessa situação hipotética e considerando‑se o Código de Ética do Servidor Público (Decr eto nº 1.171/1994), assinale a opção correta, acerca da ati
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2025
A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que norteiam a educação nacional, refletindo valores democráticos e sociais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da educação nacional previsto na LDB.
O profissional de relações públicas, no exercício legal da profissão, pode ser nomeado perito para esclarecer a justiça em matéria de sua competência. Com base nessa informação e considerando o Código de Ética em relação ao tema apresentado, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios do ensino previstos na Lei nº 9.394/96, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ )Respeito à liberdade e desapreço à tolerância. (__ )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (__ )Gratuidade do ensino público em
Normas Técnicas de Construção5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com a ABNT NBR 9050, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva é um conceito de:
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando o funcioname nto do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os princípios e diretrizes estabelecidos por essa lei, identifique a alternativa correta:
Em frente a um prédio público, durante chuva intensa, há idosos e pessoas com mobilidade reduzida aguardando o veículo oficial. O motorista precisa definir o procedimento correto para minimizar riscos. Qual é a conduta adequada?
De acordo com o item 12.11.1 da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), as máquinas e equipamentos devem passar por manutenções regulares para garantir a segurança e o bom funcionamento durante a operação. Com base nessa norma, assinale a alternativa CORRETA:
A Lei nº 9.787/1999 instituiu os medicamentos genéricos no Brasil e definiu regras de intercambialidade com os de referência. A RDC nº 16/2007 regulamenta os critérios técnicos para registro e comprovação de bioequivalência. Considerando tais normas, analise as afirmativas a segu
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2025
Analise as afirmativas referentes ao Código de Trânsito Brasileiro e registre V para verdadeiro e F para falso: (__) Veículos de urgência têm prioridade quando em serviço. (__) O motorista deve usar sinalização sonora e luminosa apenas quando necessário. (__) Em alta velocidade,
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) possui caráter normativo e define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver. No que se refere à Educação Infantil, a BNCC está estruturada em: