Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013
Nos termos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e considerando a Educação Infantil e a Educação Especial, “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a part
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade (1ª parte). Nenhuma c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024
Levando em consideração o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que não apresenta uma seguridade desse tema:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013
Marque a alternativa errada. Nos termos da legislação educacional brasileira, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8.069/90, analise as afirmativas a seguir e ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê o direito à participação dos jovens em ati
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFRONTE2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na parte específica que trata das normas gerais de circulação e conduta, é dever de todo condutor:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMSCONCURSOS2024
À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os Artigos com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise, marque a alternativa com a série correta.I – Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos n
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013
A LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece algumas incumbências próprias dos docentes, inclusive os da Educação Infantil e os da Educação especial. Acerca dessas incumbências, julgue as opções seguintes e assinale a alternativa inadequada.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação e, diante disso, alguns direitos lhe são garantidos. Assinale a alternativa que está errada referente ao que prevê o Estatuto.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasBRB Consultoria2024
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, não sendo necessária a fiscalização do seu cumprimento. II. Fixar, m
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes opções descreve corretamente o procedimento legal em caso de apreensão de um adolescente?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, os veículos especialmente destinados à condu - ção coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou enti - dade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. São Domingos/SC2012
Assinale a Alternativa que preenche corretamente as lacunas: Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil define-se como a ____________ etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos __________,
