Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto JK2024
As programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 59 devem ser obrigação:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCONTEMAX2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece uma série de garantias e direitos fundamentais voltados à proteção integral de crianças e adolescentes, conforme o princípio da prioridade absoluta. Entre as diversas áreas contempladas, o
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. São Domingos/SC2012
“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” Isso está regulamentado:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasITAME2024
O Código de Trânsito Brasileiro classifica asinfrações de trânsito em diferentes categorias, sendoalgumas mais graves do que outras. As infraçõesgravíssimas implicam penalidades severas e visamproteger a segurança de todos os usuários das vias.Com base nisso, assinale a alternati
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de con
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Conforme elucidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO o que se apresenta em:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, considera-se criança a pessoa até:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre a colocação em família substituta em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório:I. Que se evite a colocação familiar no seio de sua comunidade ou junto a membros da m
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024
Qual dos órgãos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente NÃO se caracteriza por receber e apurar notificações de suspeita ou ocorrência de abuso sexual?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos! Para garantir a proteção e os direitos das nossas crianças e adolescentes, dispomos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em consonância com o ECA, é correto afirmar: 1. A criança e o adolescente não têm direito à liberda
