Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasICAP2013
Marque a alternativa que completa corretament e o espaço em branco a seguir: De acordo com a Lei 9394, Art. 13, _________ ______________ incumbir -se-ão de:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
Analise os itens a seguir: I. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema. II. Vetar a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
Entre um conjunto de direitos e normas garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente está também a obrigatoriedade da vacinação. Das opções descritas abaixo, qual delas está corretamente relacionada ao direito à vacinação, nos casos recomendados pelas autoridades sanitária
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024
As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de: I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à educação, visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, ficando assegurado direitos, a exceção de:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. São Miguel da Boa Vista/SC2013
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa INCORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIFIMES2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolida a defesa dos direitos fundamentais desta parcela da população. A respeito deste tema, julgue os itens a seguir: I.Apenas recentemente é que passaram a considerar a criança como uma pessoa no sentido pleno do termo, permitindo
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2024
Na Lei Federal n° 8.069/90 consta que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, prioridade e efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignid
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024
“O condutor manterá acesas, à noite, as luzes _______________ quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias”. Escolha a opção que preenche a lacuna:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2013
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu em seu art. 26 que o currículo do ensino fundamental e médio deve compreender uma base nacional comum e uma parte diversificada. Essa parte diversificada deve
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, elas deverão adotar os seguintes princípios: I. Atendimento padrão e grandes grupos. II. Participação de pessoas da c
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024
A composição do Sistema Nacional de Trânsito é diversificada, incluindo diferentes órgãos em níveis variados de governo, cada um com suas responsabilidades específicas. De acordo com o Artigo 7º, entre os componentes do Sistema Nacional de Trânsito está(ão): I. CONTRAN. II. CETRA
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2013
Tendo por fundamento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e tendo por base, também, sua formação profissional e seus conhecimentos, marque a alternativa EQUIVOCADA.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto UniFil2024
Com o objetivo de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, foi sancionada o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, pela Lei Nº 8.069. Sobre o ECA, assinale a alternativa correta.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasITAME2024
De acordo com as definições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu artigo 192, pode -se afirmar que deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando -se, no momento, a velocidade
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integrais da criança e do adolescente. Qual das leis contempladas pelo ECA, “implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos
