Fonte: Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2013

Questão 1990649

Conforme as disposições da LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Aavaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, especialmente para o acesso ao Ensino Fundamental.
Bcarga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. No período de creche a carga horária deve ser aumentada em, pelo menos, dez por cento.
Catendimento à criança de, no mínimo, 3h30min (três horas e trinta minutos) diariamente para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral
Dcontrole de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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