Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMSCONCURSOS2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado. II- Por falta, omissão ou a
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto BRB2024
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.II. Fixar, mediante normas e procediment
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Univida2024
Dirigir ou operar um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é uma infração. Sendo assim assinale a alternativa correta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Cunhataí/SC2014
O ensino proposto pela Lei de Diretrizes e Bases Nacionais está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para: I. O desenvolvimento da capacidade de
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCONTEMAX2024
No Código de Trânsito Brasileiro, qual é a punição para quem for pego dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto Fênix2024
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) desempenha um papel crucial na gestão e regulação do trânsito no Brasil, envolvendo uma série de atividades e responsabilidades essenciais para a segurança e eficiência viária. De acordo com o Artigo 5º do Código de Trânsito Brasileiro, quais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Cunhataí/SC2014
A LDB – Lei 9394/96 estabelece no seu Art. 2º: A educação, dever da família e do _____________, inspirada nos princípios de ________________ e nos ideais de ________________ humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Erval Grande/RS2014
(Lei n.º 9.394/96) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e zelar pela aprendizagem dos alunos é incumbência do(s):
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasICECE2024
As vias urbanas são classificadas em diferentes categorias, que desempenham funções específicas na mobilidade dentro das cidades. Quais das opções a seguir classificam corretamente as vias urbanas?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
O ECA garante que crianças e adolescentes têm o direito de serem educados sem o uso de tratamento cruel ou degradante, definido como qualquer conduta que: 1. corrija. 2. elogie. 3. humilhe. 4. ridicularize. 5. ameace gravemente. Assinale a alternativa que indica todas as afirmati
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Erval Grande/RS2014
(Lei n.º 9.394/96) A educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, dentre elas, controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação. Segundo esse documento, a criança e o adolescente devem ser preparados, por meio da educação, para:
