O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito à educação e ao cuidado “sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los” (Brasil, 1990, art. 18-A). Assinale a alternativa que indica conduta cruel ou degradante, conforme o ECA:
AInternação em estabelecimento educacional
BUso de força que resulte em sofrimento físico, ainda que realizada em âmbito privado.
CHumilhação, ameaça grave ou ridicularização.
DRealização obrigatória de prestar serviço à comunidade.
EDestituição do pátrio poder, colocando as crianças e os adolescentes em situação de perda de vínculos familiares.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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