Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2024
Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:De acordo com o Art. 130 do CTB: Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado ______________ pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIFIMES2024
Dentre as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não se inclui:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2024
Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não constitui medida socioeducativa a ser aplicada a adolescente autor de ato infracional:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasJLZ Concursos2024
Todas as alternativas abaixo afirmam o que é proibido, no veículo para fins de condução coletiva de escolares. Assinale a afirmação que não condiz com uma proibição.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Em uma escola municipal, numa situação fictícia, há um aluno chamado João, de 9 anos, que vem apresentando comportamentos agressivos em sala de aula e no ambiente escolar em geral. Ele costuma discutir com os colegas, sendo agressivo verbalmente e, em algumas ocasiões, fisicament
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2024
O Art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma obrigação clara para os pais ou responsáveis. Nesse sentido, pode-se afirmar que: I. Os pais devem garantir a participação dos filhos em atividades extracurriculares. II. Os pais são obrigados a assegurar que os fil
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2014
De acordo com a Lei n. 9.394/1996, que estabelece a s Di- retrizes e Bases da Educação Nacional, a educação b ási- ca, obrigatória e gratuita, inclui o
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2014
Assinale a alternativa incorreta. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra comum: a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito do que a Lei nº 8.069/1990 — ECA estabelece em relação à guarda e à adoção de crianças e adolescentes, analisar os itens abaixo: I. Proíbe a adoção por pessoas solteiras. II. Garante o direito à convivência familiar e comunitária.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2024
De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à vida e à saúde, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infa
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasITAME2024
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece asnormas gerais de circulação e conduta no trânsitoterrestre, visando à segurança de todos os usuários dasvias. Uma das normas proíbe a ultrapassagem emdeterminadas situações, a fim de evitar acidentes.Assinale a alternativa que completa
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2014
No tocante à organização da educação básica brasile ira descrita pela Lei de Diretrizes e Bases, cabe aos e stados e municípios, respectivamente, assegurar
