De acordo com o artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
Aeducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Bacesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Coferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola.
Dacesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Evaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Mais questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019
Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi
