O ECA expressa que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. Acerca dos direitos da criança e do adolescente expressos nessa lei, é correto afirmar que

Ao direito à expressão estabelece que a criança e o adolescente têm direito a ir, vir e estar nos logradouros públicos; ter livre opinião; participar da crença e do culto religioso conforme a determinação de sua família; participar da vida política, a partir dos 16 anos de idade; e buscar refúgio, auxílio e orientação.

Bé direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, prioritariamente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

Co adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, aos direitos trabalhistas e previdenciários, na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos de idade.

DA criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando-lhes o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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O ECA expressa que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. Acerca dos direitos da criança e do adolescente expressos nessa lei, é correto afirmar que

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Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).