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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

Leia o trecho do artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo: “A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguin tes princípios, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Durante uma inspeção em um veículo oficial, a equipe de manutenção identifica itens que precisam de reparo para atender às normas de segurança do trânsito. O supervisor lista as prioridades. Quais dos problemas abaixo precisam ser corrigidos imediatamente para evitar infrações? I

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUFRRJ2016

Para efeito da Norma Regulamentadora no 16, líquido combustível é todo aquele que tem ponto de fulgor maior que ___________ graus Celsius e inferior ou igual a ___________ graus Celsius. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o direito ao respeito consiste na:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Paulo está estudando o Código de Trânsito Brasileiro e descobre que a ultrapassagem em locais proibidos pode causar acidentes graves. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual das situações abaixo caracteriza uma ultrapassagem proibida?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

No exercício diário de suas atividades como ferroviário, João realiza atividades em altura de 3 metros do nível do solo, onde existe risco de queda. Para isso, João foi submetido e aprovado em treinamento teórico e prático, com carga horária mínima de 10 horas, incluindo o conteú

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os docentes incumbir-se-ão de:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2024

Ana, motorista em treinamento, aprende sobre sinalização de trânsito e suas funções. Ela sabe que as sinalizações têm diferentes formatos e cores para orientar condutores e pedestres. Quais das alternativas abaixo descrevem corretamente as funções de sinalizações viárias? I. Sina

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à saúde para todas as crianças e adolescentes, estabelecendo diretrizes para o atendimento prioritário e a promoção de políticas de saúde voltadas a esse público. Com base nas disposições do ECA sobre o direito à saú

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUFRRJ2016

A Lei nº 12.997/2014, citada no parágrafo 4º do artigo 193 da CLT, alterou a Norma Regulamentadora no 16 (Atividades e operações perigosas) com a inclusão de outras atividades como perigosas. A alteração acrescentou também como perigosas, as

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes: I – orientação para o trabalho. II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estab lecimento. III – promoção

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Fernanda, motorista de ônibus, está enfrentando uma longa jornada em uma rota com muitas subidas. Qual a melhor técnica para economizar combustível sem comprometer a segurança dos passageiros?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024

O ECA estabelece como fundamentais os direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assegurando que todas as crianças e adolescentes sejam tratados com dignidade e livres de discriminação. Com base nesses direitos, assinale a alternativa que melhor expressa o que o ECA determi

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFCC2016

Um técnico de segurança foi inspecionar um quadro de energia de uma máquina. Ao final desse trabalho, concluiu que esse quadro atendia aos requisitos mínimos de segurança constantes na NR 12. Constatou-se que o quadro possuía: − porta de acesso, a qual era mantida fechada permane

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Univida2024

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de VEÍCULO UTILITÁRIO?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019

De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes: I – orientação para o trabalho. II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. III – promoção

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios fundamentais sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, bem como as responsabilidades da família, da sociedade e do poder público em assegurar a proteção e o desenvolvimento integral dos jovens. Segundo o

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUFRRJ2016

A ventilação local exaustora apresenta como objetivo secundário a influência no bem-estar, na eficiência e na segurança do trabalhador. O principal objetivo da ventilação local exaustora é

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