Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
Historicamente, as bandas municipais no Brasil têm desempenhado um papel essencial na construção cultural e na democratização do acesso à música. Com base nos fundamentos históricos e filosóficos do ensino de artes, qual das alternativas a seguir melhor descreve como a atuação da
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
O uso de combustíveis renováveis, como o biodiesel, tem sido incentivado como uma forma de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e diminuir a dependência de combustíveis fósseis, especialmente em veículos de grande porte. Qual é a principal vantagem ambiental do uso de biod
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019
Ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa, é assegurado, conforme a Lei nº 9.394/96:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
A Norma Regulamentadora no 17 (Ergonomia) indica condições especiais de conforto nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante. Uma condição a ser recomendada é que o(a)
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Qual lei determina que todas as crianças têm o direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efe - tivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019
Conforme estabelecido na Lei nº 11.274/06, o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando -se aos seis anos de idade, terá por objetivo:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar
Assinale a alternativa correta sobre as medidas de proteção coletivas e individuais, referentes à Norma Regulamentadora nº 10, Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
Um aluno menor de idade da rede municipal de ensino fundamental teve reiteradas faltas injustificadas ao longo do semestre, as quais caracterizaram indício de evasão escolar. Feita a comunicação aos pais e esgotados os recursos escolares, a situação não foi solucionada. Nessa sit
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUFMT2019
Sobre os pressupostos que regem a Educação Básica brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É vetado às escolas de Educação Básica reclassificar os alunos, sobretudo, quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e n
Ao solicitar o exame médico periódico à Divisão de Atenção à Saúde do trabalhador (DAST), o administrador de uma certa edificação da UFRRJ observou à DAST que esse exame deveria ser realizado para os demais trabalhadores que não estejam expostos a riscos ou situações de trabalho
