A Norma Regulamentadora 12 (NR12) define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos. Sobre a NR12, marque V para as afirmativas
A Norma Regulamentadora NR31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho das atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, expl
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
A lei federal 8069/1990 tem o fito de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo o direito à educação e cuidados sem o uso e castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. Assinale a alternativa que define tratamento cruel e degradante nos termos da refer
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020
Nos termos do art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com as devidas alterações da Lei nº 11.274/2006, o ensino fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação bá
Conforme a Norma Regulamentadora NR35 - Trabalhos em Altura, em relação a utilização de andaimes suspensos mecânicos, o procedimento considerado INCORRETO é:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2024
Maria, tem um veículo de passeio e revisa os itens obrigatórios para garantir segurança. Ela aprendeu que certos componentes devem estar em perfeitas condições para evitar infrações e acidentes. Quais itens abaixo são considerados obrigatórios em veículos automotores? I. Limpador
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020
Nos termos do art. 2º da LDB 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o ____________________________, ____________________________ e sua ____________________________.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:I. O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a divulgação da imagem, da identidade, da a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019
De acordo com a lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares o
Em relação ao uso dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva), e de acordo com o disposto na NR-1 - Disposições Gerais, é CORRETO afirmar que cabe ao empregado:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2019
De acordo com a Lei nº 9.394/96, será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e:
